Editorial
O presente número 37 da Coleção Ares, intitulado “Da Estratégia Militar para a União Europeia”, resulta da tese de doutoramento em Estudos Contemporâneos, realizada no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra pelo Tenente-coronel Dias da Costa, e defendida em janeiro do corrente ano.
Felicito o autor que, decorrente da sua investigação, propõe que uma estratégia militar para a União Europeia (UE) deverá conjugar três dimensões – ends-means-ways, correspondentes ao trinómio “missões militares – recursos militares – linhas de atuação militar” –, e respetivos indicadores, que sucintamente abaixo se transcrevem:
− Dimensão “fins” (ends), referente às missões militares que a UE prevê serem cumpridas pela sua componente militar, e refletida nos indicadores do enquadramento legal dessas missões no quadro da UE e da intenção política para o emprego da componente militar expressa através de uma grande estratégia da UE;
− Dimensão “meios” (means), concernente aos recursos militares que a UE tem à sua disposição, e cujos indicadores, numa perspetiva estrutural, associam-se aos órgãos militares próprios da UE, às forças que os Estados-Membros colocam à sua disposição, e à estrutura de comando prevista para as operações militares, e, numa perspetiva genética, às principais iniciativas de desenvolvimento de capacidades previstas realizar no quadro da UE;
− Dimensão “formas” (ways), relacionada com as linhas de atuação militar definidas para o emprego do instrumento militar da UE, repercutida, numa perspetiva operacional, nos indicadores do modo: como é efetuado o planeamento iniciador de uma operação militar liderada pela UE, como as operações militares têm sido realizadas e financiadas, e as perspetivas futuras de emprego.
A todos os leitores deste livro, destinado a uma audiência eclética (desde militares a políticos, investigadores, académicos e privados interessados por esta temática), endereço os meus sinceros votos de uma boa leitura.
IUM em Pedrouços, 07 de setembro de 2021
Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira
Comandante do IUM
Artigos
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Existem diversos estudos prospetivos que apontam no sentido da diminuição dos conflitos armados. No entanto, apesar de os conflitos entre Estados no futuro serem previsivelmente menos frequentes, continua a ser provável a existência ocasional de conflitos de grande dimensão. Por outro lado, embora os conflitos internos nos Estados também tenham tendência para diminuir, algumas regiões de interesse estratégico para a UE, nomeadamente na sua vizinhança, continuarão a ser palco de conflitos violentos.
É previsível que a União Europeia continue empenhada na prevenção dos conflitos, sobretudo nos conflitos internos aos Estados e de menor dimensão, através da Abordagem Integrada e com recurso a instrumentos diplomáticos, económicos, civis e militares. Isto implicará a concretização de missões militares não executivas, como, por exemplo, de aconselhamento e de treino das Forças Armadas de países amigos. Mas a UE irá também necessitar de desenvolver a sua componente militar para dar resposta a conflitos de média intensidade internos aos Estados, nomeadamente nas regiões onde tenha um interesse estratégico e nos quais os EUA (ou a NATO) não estejam interessados em envolver-se. Isto implicará uma maior solidariedade operacional e financeira na área da defesa, que permita aumentar a capacidade de projetar o poder militar, ainda que sempre abaixo do limite previsto no Tratado da NATO para a defesa coletiva.
Para tal, a UE deverá implementar uma estratégia militar que lhe permitia apresentar-se como um maior e mais forte provedor de segurança no sistema internacional. Assim, o objetivo desta tese é o de propor as bases para o desenvolvimento de uma estratégia militar da União Europeia.
